Juiz alagoano reconhece união entre homossexuais

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Lei nº 10.558, de 13 de Novembro de 2002

Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.

O papel do planejamento tributário para adequações ao negócio a partir da aprovação da Reforma Tributária

A iminente transição para o novo sistema tributário nacional impulsiona a relevância do planejamento tributário como ferramenta estratégica para a otimização das operações empresariais.

A Reforma de um tributo. Só?

O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.

Por que o SIMPLIFICA JÁ é a melhor solução para a reforma tributária no Brasil

Ao contrário de outras propostas que já tramitam no congresso, o Movimento SIMPLIFICA JÁ é uma iniciativa simples, como diz o próprio nome, mas que prevê enormes ganhos para todos os atores que compõe a cadeia tributária no Brasil.

TSE começa a julgar nesta semana ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar o projeto de abuso de autoridade; na Câmara, pode ser apresentado o relatório da reforma da Previdência.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova emenda que estabelece o fim do foro privilegiado

Parlamentares aprovaram o relatório apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); texto deve ser mudado no plenário do Senado.

Na abertura do ano legislativo, Dilma e Alves defendem responsabilidade fiscal

Presidente da Câmara rejeitou acusações de que o Legislativo votaria pauta-bomba, com projetos que aumentem os gastos públicos

O Estado sob Domínio de facção sindical

O fosso da incredulidade e indecência.

Uma semana com trabalho para duas

Cães raivosos depredaram Brasília

Parecer do colunista Vasco Vasconcelos.